• Samir Lima Buchara de Alencar

O POSITIVISMO E O BRASIL “ORDEM E PROGRESSO”

A escrita “Ordem e Progresso”, disposta no centro da bandeira nacional, foi idealizada na Bandeira do Brasil por Raimundo Teixeira Mendes, logo após a proclamação da República, em um movimento liderado por Benjamin Constant, e advém do lema positivista formulado pelo francês Auguste Comte “O Amor por princípios e a Ordem por base; o Progresso por fim”. Busca-se representar as aspirações de uma sociedade justa, fraterna e progressista, baseando-se nos mesmos ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), maior marco do positivismo na história mundial. O positivismo sustenta a noção de que o homem deve ter o domínio completo da natureza e o método científico deve se sobrepor ao debate religioso. De acordo com essa corrente, somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se ela foi comprovada através de métodos científicos válidos, não considerando os conhecimentos ligados a crenças, superstição ou qualquer outro que não possa ser comprovado cientificamente. Os ideais republicanos na época monárquica brasileira, sustentados pelos positivistas, na transição dos regimes, almejavam condições sociais básicas através do respeito aos seres humanos, salários dignos, e o melhoramento do país nas questões materiais, intelectuais e morais. Lutava-se pela abolição da escravatura e o implemento de um sistema menos autoritário. A ideia de observar os princípios por amor, liga-se à moral. O ser humano deve agir conforme os princípios e ideias de justiça, independente de qualquer punição que a não observação venha a acarretar, bem como de qualquer necessidade de vigilância por parte de terceiros, aqui incluindo o Estado. Deve-se fazer o certo por ser certo, e não pode ser conveniente ou obrigado. Buscando a melhor expressão para designar essa “incitação para que o ser humano se incline a preocupar-se com o outro espontaneamente, com o próximo, não tendo em consideração interesses particulares”, Comte cunhou a expressão altruísmo. A Ordem consiste na conservação e manutenção de tudo o que é bom, belo e positivo, servindo de ponto de partida para o desenvolvimento da sociedade, mostrando-se avesso a qualquer tipo de violência para alcançar a transformação social. As ações devem ser sustentadas na persuasão. O progresso é a consequência do desenvolvimento e aperfeiçoamento da Ordem. O positivismo possuiu um papel fundamental em provocar transformações essenciais na sociedade, questionando os fatores sociais, políticos e econômicos então vigentes. Na história nacional mais recente, Getúlio Vargas utilizou esses mesmos ideais para criar a legislação trabalhista (foi um progresso na disposição de regras para a convivência social entre empregado e empregador, e, por extensão, a ordem, por consequência). Euclides da Cunha declarou: “O lema da nossa bandeira é uma síntese admirável do que há de mais elevado em política”. A ordem significa respeito, dignidade, solidariedade e as virtudes em geral, inclusive trabalho, que desdobram fatalmente no progresso para todos. Que busquemos reacender os ideais que sustentaram o surgimento do Brasil República e que até hoje está presente na Bandeira Nacional. Temos que educar as gerações a respeitarem as leis e a “coisa pública”, promovendo o bem-estar e a felicidade pessoal e social.